Estes termos explicam as regras de acesso ao site institucional e ao portal MoonLion Hemp. Versão 1.0 · 29 de outubro de 2026.
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O portal destina-se a pacientes, profissionais e equipe autorizada. Você deve manter seus dados de acesso sob sigilo, informar dados verdadeiros e comunicar qualquer uso não autorizado. Não use a conta de outra pessoa nem tente acessar dados, documentos ou áreas sem autorização.
Quando o recurso estiver disponível, documentos devem ser enviados somente pelo fluxo autenticado e para finalidade administrativa informada. A equipe pode verificar autenticidade aparente, legibilidade, validade e requisitos apresentados, solicitar correções ou registrar pendências. A análise do portal não substitui avaliação clínica, decisão da Anvisa ou validação de assinatura digital.
Não envie conteúdo ilegal, malicioso ou de terceiros sem autorização; não tente interferir no serviço, contornar controles de acesso, automatizar coleta não autorizada ou introduzir arquivos que não atendam aos formatos e limites apresentados.
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O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. O acesso pode ser suspenso para proteger pessoas, documentos ou o serviço em caso de uso indevido. Pedidos de encerramento de conta e exclusão de dados serão tratados conforme a lei, a política e as obrigações de retenção aplicáveis.
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