Esta política explica como a MoonLion Hemp trata informações no site institucional e no portal de pacientes e profissionais. Dados sobre saúde e documentos enviados ao portal recebem cuidado reforçado. Versão 1.0 · 29 de outubro de 2026.
A marca responsável pelo site é MoonLion Hemp. Para solicitações sobre dados pessoais, use [email protected]. A identificação completa da pessoa jurídica controladora, seu endereço de correspondência no Brasil e o contato direto do encarregado devem ser confirmados antes da operação com dados reais; esta versão não inventa CNPJ, razão social ou nome de encarregado.
Ela cobre visitantes do site, pessoas que enviam mensagens ou assinam a newsletter, pacientes e profissionais que acessam o portal, além de representantes autorizados da equipe. O portal em desenvolvimento deve ser usado apenas com dados fictícios até que a infraestrutura, a operação e esta política estejam aprovadas para uso real.
Podemos receber dados técnicos de navegação, como endereço IP, data e hora, páginas acessadas, navegador, dispositivo e registros de segurança. No formulário de contato, a mensagem é preparada no aplicativo de e-mail do próprio visitante; não a recebemos por um formulário armazenado no site. A newsletter registra o endereço de e-mail, a data e hora da solicitação e o estado de confirmação ou descadastro. O envio de campanhas ainda não está ativo.
Para autenticação, o provedor Clerk processa os identificadores da conta e os dados de login associados, como e-mail verificado e identificador de usuário. O portal pode registrar nome completo e telefone opcional. A equipe autorizada pode consultar esses dados para suporte e operação da jornada. Senhas são gerenciadas pelo provedor de autenticação e não são armazenadas pelo site MoonLion Hemp.
Uma prescrição pode revelar dados pessoais sensíveis de saúde. O portal também pode receber autorização de importação da Anvisa, informações de identificação e metadados do arquivo, como tipo, tamanho, data de envio, situação da conferência e validade. Envie documentos apenas pelo portal autenticado, quando o ambiente estiver oficialmente liberado. Não envie documentos clínicos, receitas, diagnósticos ou números de identificação pela newsletter, WhatsApp ou contato público.
Usamos os dados para autenticar contas, atender solicitações, administrar o portal, receber e conferir documentos de forma manual, registrar etapas e auditoria, proteger os serviços, cumprir obrigações aplicáveis e responder a solicitações. A base legal será definida para cada operação conforme sua finalidade; dados sensíveis de saúde só serão tratados nas hipóteses permitidas pelo art. 11 da LGPD, com finalidade específica e acesso restrito. O consentimento para documentos do portal não autoriza publicidade nem compartilhamento para segmentação comercial.
A conferência documental do portal é feita pela equipe autorizada; o sistema não diagnostica, recomenda tratamento nem toma decisão clínica automatizada. Documentos são usados para as etapas administrativas descritas no portal. O conteúdo de documentos e dados clínicos não deve ser enviado a Google Tag Manager, Google Analytics, Microsoft Clarity, Meta Pixel ou outras ferramentas publicitárias.
Recursos estritamente necessários mantêm segurança, autenticação e preferências. Cookies e tecnologias opcionais de análise (Google Analytics e Microsoft Clarity), marketing (Meta Pixel e tags habilitadas pelo Google Tag Manager) e mídia incorporada (vídeo do YouTube) ficam desativados até a escolha do visitante. A escolha fica registrada neste navegador e pode ser alterada gratuitamente pelo link “Preferências de cookies” no rodapé. Recusar cookies opcionais não impede o acesso ao conteúdo institucional. A lista e os prazos exatos dos cookies podem variar conforme as integrações configuradas.
O acesso é limitado às pessoas autorizadas que precisam dos dados para executar suas funções. Para prestar os serviços, podem atuar provedores de autenticação (Clerk), infraestrutura e tráfego seguro (Cloudflare), hospedagem, banco de dados e armazenamento privado de arquivos (incluindo Cloudflare R2, quando configurado). No portal, os documentos são enviados ao bucket privado por meio da API e cifrados pela aplicação antes do armazenamento; não há link público de arquivo. Também podem atuar as ferramentas opcionais de medição indicadas na seção de cookies. Cada provedor recebe somente os dados necessários à sua função, conforme configuração aplicável. Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados de saúde para publicidade.
A infraestrutura prevista para o portal inclui serviços e servidores que podem estar fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Por isso, dados poderão ser armazenados ou acessados internacionalmente. Antes da operação real, os fornecedores, países, contratos e mecanismos de transferência internacional aplicáveis devem ser confirmados e documentados conforme a LGPD e as regras da ANPD.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações legais, regulatórias e de auditoria que forem aplicáveis. A tabela definitiva de retenção por tipo de dado ainda precisa ser aprovada. Quando o dado deixar de ser necessário e não houver fundamento para mantê-lo, será eliminado ou anonimizado de forma segura. O pedido administrativo de exclusão remove a conta de autenticação, o cadastro, os documentos armazenados e os pedidos de teste associados. Recibos de aceite das versões da política e dos termos e registros mínimos da solicitação de exclusão podem ser mantidos em tabelas de auditoria sem edição, com identificador da conta pseudonimizado e versões/data do aceite; os registros operacionais também podem preservar identificadores técnicos do responsável pela ação e referência pseudonimizada ao recurso quando houver fundamento de retenção. A retenção definitiva deve ser aprovada por categoria. Pedidos de exclusão podem estar sujeitos a retenções legais específicas, que serão explicadas ao titular.
O portal foi projetado para restringir o acesso por perfil, proteger documentos em armazenamento privado e registrar operações administrativas relevantes. Nenhum serviço conectado à internet pode garantir risco zero. Incidentes confirmados que possam causar risco ou dano relevante serão tratados e comunicados aos titulares e à ANPD quando a legislação exigir.
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, além de revogar consentimentos. Alguns pedidos podem ser limitados por obrigação legal ou pela necessidade de preservar registros válidos. Para exercer seus direitos, escreva para [email protected] a partir do e-mail associado à conta, sem anexar documentos de saúde desnecessários.
O portal de pacientes é destinado a adultos. Não crie contas nem envie dados de crianças ou adolescentes sem confirmação prévia dos requisitos legais, representação adequada e finalidade permitida. Se identificarmos dados enviados indevidamente, avaliaremos a restrição e a eliminação conforme a lei e o melhor interesse do titular.
A inscrição na newsletter é opcional e exige uma manifestação afirmativa. O cadastro fica pendente de confirmação; campanhas e envio de e-mails ainda não estão ativos. Quando o descadastro estiver disponível, ele será gratuito e poderá ser feito a qualquer momento. O consentimento para receber conteúdo não altera o tratamento dos documentos no portal.
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou de fornecedores. Mudanças relevantes serão acompanhadas de nova versão e, quando exigido, novo aceite. Os registros de aceite de cada versão ficam separados das preferências de cookies.